Como consultar saldo da Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista permite que os consumidores de São Paulo todo possam ter um pouco do ICMS como devolução. Sendo o ICMS um imposto debitado em várias compras, isso estimula o cliente a não sair do local sem a sua nota fiscal e, em decorrência disso, dificulta que os estabelecimentos soneguem os impostos. A utilização da NFP é muito simples, mas há consumidores que ainda não sabem como se cadastrar, como consultar o seu saldo e nem como utilizá-lo. Veja neste artigo tudo o que é indispensável sobre esse programa fiscal, inclusive como saber quanto de recolhimento há disponível.

Como fazer o cadastro na Nota Fiscal Paulista

O contribuinte pode ir ao site da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo a qualquer momento para fazer o seu cadastro. Porém, mesmo sem ter acessado o site ainda, ele pode ir solicitando aos estabelecimentos que coloquem o CNPJ ou o CPF na sua nota fiscal. Para o cadastro:
  • Acesse o site oficial da NFP;
  • Clique em “Cadastre-se”; antes, escolha se é pessoa jurídica ou pessoa física;
  • Coloque as informações que a Secretaria da Fazenda pedir;
  • Escolha uma senha.
Depois que o cadastro da Nota Fiscal Paulista estiver pronto, o seu acesso é bem fácil:
  • No site usado para se cadastrar, clique em que tipo de contribuinte você é;
  • Coloque sua senha e o documento;
  • Clique em Acessar.

Passo a passo para consultar o saldo da NFP pelo aplicativo oficial

O aplicativo da Nota Fiscal Paulista é feito pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e pode ser baixado no site da Apple Store ou da Play Store, além das suas lojas já instaladas em cada um dos sistemas operacionais. Esse saldo significa quanto de ICMS está acumulado para a pessoa sacar na próxima data determinada pela Sefaz e é identificado pelo termo “crédito”. Para fazer a consulta:
  • Abra o aplicativo;
  • Clique nos três risquinhos à esquerda, sendo eles que compõem o menu;
  • Selecione “créditos NFP”;
  • Atente para o valor que constar em “crédito disponível”;
  • Abaixo deste estarão listados os créditos anteriores, que podem ter sido doados ou sacados pelo contribuinte.
Quando o aplicativo não puder ser utilizado, então a pessoa poderá fazer a consulta usando o site da Sefaz:
  • Acesse o site oficial da NFP;
  • Clique em “créditos”;
  • Selecione o período de compras sobre o qual quer ver os créditos e o saldo;
  • Fique atento: as cifras mais altas não são os créditos disponíveis, mas sim o custo total daquela compra.

Como resgatar os créditos da NFP

Se você deseja resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista, veja quais são os procedimentos necessários para transferir o dinheiro para uma conta bancária. Vale lembrar que a conta deve estar no mesmo nome do titular do cadastro da Nota Fiscal Paulista.

1. Acesse o site da Nota Fiscal Paulista pelo endereço www.nfp.fazenda.sp.gov.br. 2. Clique em “Acesso ao Sistema”.

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3. Digite os seus dados de acesso.

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4. No menu principal, localize a opção “Conta Corrente” e depois clique em “Utilizar Créditos”.

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5. Agora você deve escolher entre “Crédito em Conta Corrente” ou “Crédito em Conta Poupança”. A opção para o IPVA fica disponível somente em outubro.

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6. Preencha todas as informações solicitadas pelo sistema: agência, conta,  CPF ou CNPJ, nome do titular da conta e valor. Em seguida, clique em “Confirmar”.

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7. Você verá as confirmações dos dados que digitou na tela anterior. Confira tudo e clique em “Efetuar Transferência”.

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8. Se der tudo certo, você verá essa mensagem de sucesso na operação. O dinheiro estará disponível na conta em até 15 dias.

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Produtos que não acumulam crédito na Nota Fiscal Paulista

O mais seguro é que o consumidor solicite o seu CNPJ ou CPF na nota fiscal independentemente de receber ICMS ou não. Porém, para quem deseja ter um retorno maior, é preciso ficar de olho em quais compras não acumulam essa devolução:
  • Lojas de fogos de artifício;
  • Lojas de produtos derivados de fumo;
  • Lojas de armas.

Produtos que acumulam créditos na Nota Fiscal Paulista

Os setores com os quais se tem mais devolução de ICMS são:
  • Lojas de antiguidades;
  • Discos e DVDs;
  • Relógios;
  • Conveniência;
  • Artigos fotográficos;
  • Bijuterias;
  • Bancas de revistas e jornais;
  • Açougues;
  • Lojas de carros;
  • Pet shop;
  • Lojas de produtos para casa;
  • Lojas de eletrodomésticos;
  • Roupas;
  • Restaurantes;
  • Fruteiras;
  • Lojas de laticínios;
  • Homeopatia;
  • Gás;
  • Objetos de arte;
  • Materiais de construção;
  • Caça e pesca;
  • Produtos de Informática;
  • Loja de tintas;
  • Lojas de artigos de iluminação;
  • Farmácias;
  • Joalherias;
  • Livrarias;
  • Lanchonetes;
  • Loja de doces;
  • Alimentação para eventos e muito mais.

Como utilizar os créditos da Nota Fiscal Paulista

O contribuinte tem autonomia para doar o crédito que arrecadou e para usá-lo em proveito próprio. Para a doação:
  • Acessa-se o site da Nota Fiscal Paulista;
  • Seleciona-se “Utilizar créditos”;
  • Clica-se em “Doação”;
  • Coloca-se o CNPJ da instituição beneficiada.
Já quem vai usar os créditos da Nota Fiscal Paulista para si mesmo pode escolher entre diminuir o IPVA do seu veículo ou sacar em dinheiro:
  • Em “Utilizar créditos”, escolhe-se entre IPVA e transferência ou resgate;
  • Para o uso como desconto no IPVA, é necessário colocar os documentos de identificação do veículo e, para a transferência, basta fornecer uma conta poupança ou corrente;
  • Tanto o veículo quanto as contas devem pertencer ao titular do CNPJ ou do CPF com créditos a receber;
  • As doações, os abatimentos de IPVA e as transferências ou resgates também podem ser feitas pelo aplicativo da NFP com o mesmo passo a passo.

Como consultar os créditos da Nota Fiscal Paulista de forma segura?

Crimes virtuais são muito perigosos e os contribuintes paulistas devem ter toda a atenção quando consultam esse programa e os seus créditos. Para começar, não se deve permitir que o navegador grave a senha, mesmo que seja o computador de casa (isso serve também para os dispositivos móveis). Os consumidores que fazem a consulta da NFP precisam providenciar um antivírus para o seu computador ou smartphone e mantê-lo atualizado. Se possível, vale a pena fazer um escaneamento antes de consultar.